Gerência de Comunicação, em 03/07/2012

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a Comissão do Curso de Formação Inicial de Magistrados, que terá a competência de elaborar o projeto e desenvolver as atividades da formação dos magistrados aprovados no 52º Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Curso terá 480 horas/aula, podendo ser 120 horas no primeiro mês e o restante em 18 meses. Foram aprovados 31 candidatos, dos quais sete ainda dependem de decisão judicial definitiva.

Conforme a Portaria nº 01/2012, o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com base no artigo 3º da Resolução nº 37, do TJPB, designou para os membros da Comissão o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Eduardo José de Carvalho Soares e Gustavo Procópio Bandeira de Melo.  “Nosso projeto já está pronto e a equipe de professores formada. Estamos à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que irá nomear os novos juízes”, comentou Saulo Benevides, durante a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta segunda-feira (2).

O treinamento para os novos magistrados é previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Resolução. que haja uma preparação para os candidatos aprovados. “Antes de assumirem nas comarcas os candidatos têm que fazer uma capacitação, um treinamento, onde eles terão conhecimento sobre as situações do dia a dia, e, também, mostrando o funcionamento da comarca, dentre outras coisas. Após esse curso é que os candidatos tomarão posse nas suas comarcas”, disse. O presidente da Comissão do 52º Concurso Público para juízes do TJPB, o juiz José Ferreira Júnior.

O edital do concurso determinou que o certame fosse dividido em cinco fases, dentre elas provas discursivas, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental e psicotécnico, como ainda uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. Conforme o edital, foram oferecidas, inicialmente, 20 vagas, com remuneração inicial de R$ 15.823,58. O concurso registrou 5.397 inscritos e uma concorrência de 270 candidatos por vaga.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota