Gerência de Comunicação

A Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, avançou em suas atividades acadêmicas, na noite dessa segunda-feira(6), com a implantação do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) na comarca de Patos. A aula inaugural aconteceu no auditório do Fórum Miguel Sátyro, no centro da cidade, e foi ministrada pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cláudio Simão de Lucena Neto.

O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a apresentação do professor e falou do significado no CPM na região polarizada por Patos. “Hoje é uma data histórica para a Escola Superior da Magistratura e para o Poder Judiciário do nosso Estado. Patos tem uma importância muito grande no contexto jurídico e social da Paraíba e não poderia ficar de fora nesse processo de interiorização da Esma”, comentou o magistrado. O diretor destacou que a viabilização do Curso de Preparação à Magistratura na região do Sertão só foi possível devido a um convênio com as Faculdades Integradas de Patos (FIP), a partir do empenho do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Para o diretor do Fórum Miguel Sátyro, juiz Antônio Maroja Limeira Falcão, “é de extrema importância a instalação do Curso em uma comarca da envergadura jurídica da Patos, já que no  município funcionam universidades e faculdades, fazendo da cidade uma das mais procuradas por estudantes de terceiro grau. Acredito que todos os municípios ao redor de Patos serão beneficiados também com esta importante iniciativa da Escola Superior da Magistratura.” Antônio Maroja Limeira Falcão também é o coordenador do CPM na comarca de Patos, onde vão estudar 45 bacharéis em Direito, durante três semestres. Além de Patos, o Curso funciona em João Pessoa e Campina Grande.

A aula -  O professor Cláudio Simão de Lucena Neto preparou uma aula exclusiva para ser a primeira realizada no Curso de Preparação à Magistratura de Patos. O especialista tratou de “Judicialização de Saúde.” Segundo ele, “talvez não exista nenhum problema mais complexo como é a judicialização da saúde. A deficiência de aparelhamento do Estado brasileiro e demanda de saúde do brasileiro são enormes e assola todas as cidades do País e essas questões chegam ao Judiciári, se transformando em problemas muito graves.” Durante sua aula, ele estabeleceu as bases teóricas, “desde que o Estado brasileiro pouco se envolvia com esse drama, até o momento que esse problema passa a interferir no orçamento. É preciso mais investimentos na prevenção”, a crescentou. 

Guarabira -  O diretor da Esma voltou a confirmar o estudo que a Gerência Acadêmica da Esma está fazendo com o propósito de instalar o Curso de Preparação à Magistratura no Brejo paraibano, mais precisamente em Guarabira. “Nós estamos fazendo um levantamento dos bacharéis em Direito que existem naquela região e que se propõem em fazer o Curso. É importante esse estudo técnico e as perfectivas de instalação são muito boas”, revelou Saulo Benevides.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota