Teve início nesta segunda-feira (27) o período de inscrição para o curso de aperfeiçoamento Aspectos Polêmicos do Direito de Família, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou o Edital 12/2012 no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 29/07/2012, pág. 63 (última).  Conforme o texto, as inscrições vão até o dia 10 de setembro e as aulas serão nos dias 14 e 15 do mesmo mês, na Esma de João Pessoa. São oferecidas 60 vagas, na categoria presencial.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e serve como critério para promoção por merecimento. A professora convidada é doutora Regina Beatriz Tavares da Silva.” Os juízes vão estudar sobre evolução histórica; conceito; princípios norteadores; Lei nº. 11.698/2008; alimentos; visitas; fiscalização; responsabilidade civil; suspensão e extinção do poder familiar; questões processuais; guarda e domicílio do menor; O papel do juiz; e métodos do caso.

Será exigida frequência mínima de 80% das atividades oferecidas. Os cursistas que obtiverem a presença mínima serão avaliados mediante apresentação de estudo de caso tendo como base em um dos temas abordados no curso, à sua escolha.

As inscrições dos magistrados deverão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário ou pessoalmente, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura ou pelo site do Sistema Acadêmico esma-acad.tjpb.jus.br/. Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.

Fonte: TJPB/Gecom – Fernando Patriota

28/08/2012