Gerência de Comunicação
Os 21 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram na última sexta-feira (24), a primeira etapa do Curso de Formação Inicial dos Magistrados, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com 268 horas/aula. Além dos próprios professores da Escola, nessa fase foram convidados, magistrados, especialistas em várias áreas, a exemplo do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e equipes multidisciplinares. Os novos magistrados assumem suas respectivas comarcas na próxima quarta-feira (29). A segunda fase do Curso Inicial começa no início de setembro e será concluído no final de novembro, com uma carga de 80 horas/aula.
Coube ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos concluir a primeira etapa do curso. Na oportunidade ele representou o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti proferiu a aula inaugural. Ela falou sobre as dificuldades atuais do Poder Judiciário e as diversas situações práticas de um julgador. O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que o Curso de Formação Inicial dos Magistrados é de fundamental importância para orientar o início da carreira desses juízes. Por outro lado, o TJPB, por meio da Esma, está cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Durante esse primeiro mês, os juízes tiveram aulas intensas a respeito da prática judicante. Minha aula aborda noções básicas da vida do magistrado, bem como sobre a atuação da Esma. Precisamos aperfeiçoar ainda mais nossos julgadores”, comentou Saulo Banevides. Quem também ministrou aula no curso foi o desembargador João Benedito da Silva. Em sua exposição ele abordou a vivência judiciária, com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje). “Ao tratar do cotidiano do juiz na comarca, observei que os juízes dispõem de um bom conhecimento. As perguntas por eles feitas foram de profundidade, demonstrando serem conhecedores da Loje”, comentou João Benedito.
O juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, participante do curso, avaliou o significado da capacitação no início de sua carreira. “Recebemos informações práticas que serão de extrema importância para o nosso trabalho com o julgador. As disciplinas teóricas também são de forte conteúdo jurídico”, disse. Francisco Hilton é natural de Paulo Afonso-BA e já exerceu a advocacia e o cargo de assessor de desembargador.
Equipe – A Comissão do Curso de Formação Inicial dos Magistrados é formada pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente) e José Ricardo Porto, e pelos juízes Euler Paulo de Moura Jansen, Eduardo de Carvalho Soares e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A Coordenação Pedagógica tem como membros o juiz Gustavo Procópio e as professoras Maria de Fátima Pessoa Viana Silva e Ana Lúcia Carvalho de Souza. O secretariado do Curso tem as servidoras Mariana Rian Espínola Mangueira e Allyne Bianchi.
TJPB/Gecom
Com o repórter Fernando Patriota