Gerência de Comunicação, em 12/09/2012

O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco, ficou lotado na noite dessa terça-feira (11), durante a palestra do ex-juiz por nove anos da Corte Internacional de Justiça, em Haia, e ex-ministro Francisco Rezek. Para uma plateia formada por professores e estudantes de Direito, ele falou sobre o caso da extradição do italiano Cesare Battisti.

A aula fez parte da II Simulação Internacional de Justiça, do Diretório Acadêmico Tarcísio Burity (Datab), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, foi representado no evento pelo diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

“A Universidade Federal da Paraíba é uma das nossas parceiras. Este é um momento histórico para a Esma, porque temos o objetivo claro de tornar a escola um centro de excelência do Direito e da cultura, e a conferência do mestre e doutor Francisco Rezek só fortalece essa ideia”, disse Saulo Benevides, que presidiu a mesa dos trabalhos.

“Minha aula tem como pano de fundo a extradição que não aconteceu de Cesare Battisti e seu desenrolar no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto, onde ele foi finalmente decidido”, afirmou Rezek, que foi por duas vezes ministro do STF.

O especialista em Direito Internacional disse, também, que já falou muito a respeito desse caso em vários estados brasileiros e em outro país. “Esse caso foi muito comentado, sobretudo quando o governo brasileiro negou o pedido de extradição feito pela Itália. Contudo, a abordagem que faço durante minha palestra é mais completa e mais acadêmica, além de carregar um olhar retrospectivo e definitivo”, acrescentou.

Francisco Rezek também foi ministro das Relações Exteriores durante o governo de Fernando Collor. Atualmente, leciona a disciplina de Teoria do Direito Internacional nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

A II Simulação Internacional de Justiça, conforme a vice-presidente do Datab, Richelle de Macêdo Monteiro, busca orientar os acadêmicos do curso de Direito sobre “o funcionamento dos organismos internacionais e os diversos institutos, a partir de palestras, oficinas, manuais e sessões simuladas”.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota