Lei de Resíduos Sólidos será tratada por mestre em Direito Ambiental no Quintas Legais
Gerência de Comunicação e Secretaria da Esma, em 06/09/2012.
Mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais será realizada em Campina Grande (a 120 quilômetros da Capital). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A aula da professora Débora Peter acontece a partir das 18h30, desta quinta-feira (6), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos.
Débora Peter é advogada em Direito Ambiental e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. “Minha palestra versará sobre da Lei de Resíduos Sólidos (12305/2010), a qual, dentre outros dispositivos, trata da logística reversa, institui o princípio do protetor-recebedor e estabelece prazos para eliminação dos lixões no Brasil”, disse a especialista. Este mesmo tema foi tratado na Esma de João Pessoa em noite muito concorrida no auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no bairro do Altiplano.
Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a promoção do Quintas Legais nas comarcas do interior revela a preocupação da escola em levar suas atividades ao maior número de municípios paraibanos.
“Prova disso é que reinstalamos o Curso de Preparação à Magistratura em Campina Grande e inauguramos o mesmo curso em Patos, maior cidade do Sertão. Os estudos para instalação em Guarabira já estão bem avançados. Assim, a Esma estará presente no Litoral, Brejo, Borborema e Sertão”, avaliou o magistrado.
O Projeto. Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura da Paraíba foi uma iniciativa do então diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo, e expandido por Saulo Benevides. Desde do início de 2009, quinzenalmente, um palestrante é chamado pela Escola para proferir uma palestra, com conteúdo dinâmico e atual na área do Direito. Hoje, o Quintas Legais está presente em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.
Fonte: TJPB/Gecom – Fernando Patriota