Mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais será realizada em Patos (a 305 quilômetros da Capital). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. A aula da professora Débora Peter acontece a partir das 18h30, desta quinta-feira (6), no auditório Paulo Bonavides, das Faculdades Integradas de Patos - FIP.

Débora Peter é advogada em Direito Ambiental e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente. “Minha palestra versará sobre da Lei de Resíduos Sólidos (12305/2010), a qual, dentre outros, dispositivos trata da logística reversa, institui o princípio do protetor-recebedor e estabelece prazos para eliminação dos lixões no Brasil”, disse a especialista.

Este mesmo tema foi tratado na Esma de João Pessoa em noite muito concorrida no auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no bairro do Altiplano.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a promoção do Quintas Legais nas comarcas do interior revela a preocupação da escola em levar suas atividades ao maior número de municípios paraibanos.

“Prova disso é que instalamos o Curso de Preparação à Magistratura em Patos, maior cidade do Sertão", avaliou o magistrado.

O Projeto - Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura da Paraíba foi uma iniciativa do então diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo e expandido por Saulo Benevides. Desde do início de 2009, quinzenalmente, um palestrante é chamado pela Escola para proferir uma palestra, com conteúdo dinâmico e atual na área do Direito. Hoje, o Quintas Legais está presente em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

TJPB/Gecom – Fernando Patriota