Tribunal de Justiça da PB e Esma promovem Simpósio sobre “Judicialização da Saúde no Brasil” nesta 6ª (14)
Gerência de Comunicação, em 11/12/2012.
Um dos assuntos mais discutidos no mundo jurídico e que envolve segmentos da saúde pública e do Poder Judiciário será alvo de importantes debates e ciclos de palestras, durante evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura – Esma. Trata-se do Simpósio “A Judicialização da Saúde no Brasil”, que acontecerá nesta sexta-feira (14) e sábado (15), das 08h às 18h, no auditório da Escola, situada no bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas através do site da Escola (esma.tjpb.jus.br) ou diretamente pelo sistema acadêmico.
O Simpósio conta também com a participação da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional da Paraíba e o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). A iniciativa é voltada aos juízes, promotores, gestores e servidores públicos, advogados, médios defensores e a comunidade de um modo geral.
Conforme o presidente da comissão organizadora e diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, um dos focos principais do Simpósio é evidenciar a importância do envolvimento dos magistrados na questão da saúde pública brasileira, “buscando soluções judiciais e extrajudiciais para o aprimoramento dos julgados, com repercussão nos aspectos sociais, jurídicos e políticos relacionados ao direito fundamental à Saúde”. Ele enfatizou que esses direitos estão previstos no artigo 196 da Constituição Federal.
Por outro lado, o Simpósio "Judicialização da Saúde no Brasil" quer construir, com a participação do Poder Executivo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Classe Médica Brasileira, na esfera judicial e extrajudicial, meios de solução desta questões fundamentais. “Durante os dois dias de simpósio, também vamos apresentar aos participantes as inovações legislativas e jurisprudenciais concernentes à temática escolhida”, adiantou Saulo Benevides.
Demandas e participantes – A comissão organizadora têm aportado no Poder Judiciário inúmeras demandas em busca de uma prestação jurisdicional positiva voltada para a saúde, como prestação de medicamentos, internamentos, cirurgias, etc. “Isto decorre da aparente omissão do Estado em assegurar a todos tal direito social”, diz o texto assinado pela comissão. O simpósio reunirá representantes do Poder Judiciário Nacional, do Ministério Público, da Defensoria Pública, demais operadores do Direito, do Poder Executivo, do Magistério, do Conselho Federal de Medicina, e Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Vagas limitadas: 200 lugares.
Inscrições.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
Mais informações: Leia o Folder - Simpósio Judicialização da Saúde (novo) .
Fonte: