Pleno do TJPB aprova Resolução que regulariza Conselho Consultivo e coordenadorias da Esma
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, apresentou, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, um projeto de resolução que dispõe sobre a criação das coordenadorias acadêmicas e a composição do Conselho Consultivo da Escola. O texto foi aprovado por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (27) e entra em vigor na data de sua publicação.
O desembargador Sílvio Ramalho, ao defender o projeto, considerou a necessidade de regulamentação das matérias de interesse premente da Esma, como o disciplinamento das atribuições da Diretoria da Esma, a criação das coordenadorias acadêmicas e a forma de escolha dos membros do Conselho Consultivo da Escola.
De acordo com projeto de resolução, o Conselho será integrado pelo diretor e diretor-adjunto da Esma, e três magistrados integrantes das coordenadorias acadêmicas e adjuntas da Escola. A proposta aprovada pelo Pleno do TJPB ainda criou seis coordenadorias acadêmicas e suas respectivas adjuntas, são elas: coordenadorias de Pós-graduação; Acadêmica de Cursos para Magistrados; Acadêmica de Ensino a Distância; Acadêmica de Extensão; Acadêmica Cultural e Acadêmicas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM).
As coordenadorias e as adjuntas serão dirigidas por juízes indicados pelo diretor da Esma. “Esta matéria voltará ao Pleno, quando for editado o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura, como prevê o artigo 38 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje)”, lembrou Silvio Ramalho.
A Escola Superior da Magistrado (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba – braço acadêmico do TJPB – vai realizar a primeira reunião do Conselho Consultivo da Instituição em 2013. O encontro de trabalho é básico para o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, traçar seus projetos e prioridades voltados para o biênio 2013/2014.
A equipe se reunirá na manhã desta quinta-feira (28), às 8h30, na própria Escola.
Reunião
O Conselho Consultivo da Esma existe para consulta em assuntos relacionados com o ensino, pesquisa e extensão, além de assessorar a Diretoria da Esma em questões administrativas.
Fonte: Gecom – Fernando Patriota