Esma e AMPB firmam convênio para cursos jurídicos destinados aos magistrados do TJPB
A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) firmaram um Convênio de Cooperação Técnico-Científico com o objetivo de promover programas e projetos em assuntos educacionais de pesquisa e extensão, em matérias jurídicas para os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (27), pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.
“A função maior da Esma é o aperfeiçoamento constante dos nossos magistrados e servidores. Este convênio é mais uma importante iniciativa em prol da melhoria de nossa prestação jurisdicional em todo o Estado e, consequentemente, na busca da excelência em nossos serviços”, afirmou Ramalho Júnior.
Para o presidente da AMPB, Horácio Ferreira, “A Escola Superior da Magistratura é uma grande parceira e tem demonstrado, com iniciativas concretas, sua envergadura em prol da classe dos juízes paraibanos. Vamos intensificar nossos projetos e vamos levar para toda a Paraíba os cursos que virão, depois desse convênio”.
Entre outras iniciativas, a Esma e a AMPB vão compartilhar recursos tecnológicos, material e pessoal para atuar nas atividades acordadas e promover ações de incentivo a atividades de educação na modalidade presencial ou a distância, mediante cessão e elaboração ou adaptação de cursos.
As instituições ainda vão intercambiar informações, documentos, bases de dados e informações técnico-científicas e divulgar, nos respectivos sítios tecnológicos e outros meios de publicidade disponíveis, informações acerca dos cursos de formação inicial e continuada dos magistrados, além de outros eventos acadêmicos promovidos pelos entes, de forma isolada ou conjunta.
A exemplo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Esma oferece o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados, cumprindo o previsto no art. 105, parágrafo único, inciso I, da Constituição da República e considerando o decidido pelo Conselho Superior em junho de 2011.
Uma das cláusulas do convênio estabelece que os cursos realizados em parceria serão definidos em comum acordo entre a Esma e a AMPB, dando-se preferência àqueles que se direcionem a atender às necessidades do exercício da profissão do magistrado. Os cursos realizados sob o abrigo do convênio obedecerão normas da Enfam, do TJPB e da Esma, sendo os certificados emitidos pela Escola Superior da Magistratura.
Fonte: Gecom – Fernando Patriota