Inscrição termina nesta quinta-feira 

Os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (5) para se inscrever no curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal brasileiro”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 20 vagas, preferencialmente, para os funcionários do TJPB que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico esma-acad.tjpb.jus.br.

O curso será realizado nesta sexta (6) e sábado (7), sempre das 8h às 12h e das 14 às 18h, na sala 05 da Esma, localizada no Altiplano, na Capital. Conforme o Edital nº 09/13 publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

Durante os dois dias do curso “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”, os palestrantes Ms. Eduardo de Araújo Cavalcanti e o juiz Esp. Euler Paulo de Moura Jansen irão tratar sobre Prisões Cautelares e as recentes alterações do Código de Processo Penal.

Errata: em 05/12/2013, corrigimos para 20 a quantidade de vagas nesta matéria, adequando-a para ficar em conformidade com o Edital 09/2013, anexado abaixo.

Edital 009 - aperf. Medidas Cautelares - Servidor

Por Fernando Patriota