Encontro será aberto para magistrados, Ministério Público e Defensoria Pública

Juízes criminais e de execução penal estão convocados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, a participar do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba. O evento será realizado na próxima sexta-feira (21), na Esma, e aberto também aos magistrados de todas as áreas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no sentido de debater os temas da política judiciária, que vem sendo implementada pelo CNJ, notadamente os que terão maior destaque no ano de 2014. Na ocasião, serão proferidas palestras com oportunidade de debates.

O juiz coordenador do Evento, Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara da Execução Penal da Comarca da Capital e Coordenador do GMF/PB, informou que a convocação de todos os juízes para participação é importante, tendo em vista a relevância do Encontro programado.

Para o magistrado, a atual situação do sistema carcerário, na Paraíba e nacionalmente, é preocupante. “Temos ausência de vagas e falta de planejamento. Pelo déficit existente, é preciso que haja mais investimento na área. Muito embora eu reconheça que existem projetos em andamento”, pontuou.

Os juízes convocados deverão realizar a inscrição no local do evento, antes da abertura do Encontro. Os demais interessados podem se inscrever junto à Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições são gratuitas e os que comparecerem receberão certificado de participação. O evento acontecerá no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano, onde está sediada a Esma e a Corregedoria de Justiça, e terá a presença de integrantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Link para as inscrições do Encontro: 

Link: http://esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes

(Selecionar o evento)

Programação:

8h30 – Abertura – Formação da mesa com autoridades.
Palavra de saudação da Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
9h00 – Palestra inaugural: Considerações sobre a Execução Penal no Brasil – Atribuições do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento – Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.

10h00 – Intervalo

10h30 – Palestra 2: Medidas Cautelares e demais alterações decorrentes da Lei nº 12.403/2011 – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins.
11:h30 – Debates.

12h:00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra 3: Execução Penal e o Sistema APAC– Juiz Juarez Morais de Azevedo – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
15h00 – Palestra 4: A Reorientação das Medidas de Segurança a partir da Lei nº 10.216/2001 – Professora Ludmila Correia – Professora da Universidade Federal da Paraíba.
16h00 – Debates.
17h00 – Encerramento das atividades (entrega dos Certificados de participação).

Fonte:  Gecom TJPB - Fernando Patriota / Karina Negreiros (estagiária)