As vagão são oferecidas a juízes, assessores do TJPB, promotores e defensores públicos

Edital da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 80 vagas para o curso sobre “Judicialização da Saúde Pública no Brasil”. Podem participar do aperfeiçoamento, magistrados estaduais e federais, assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O período de inscrição vai do dia 09 a 22 deste mês.

Os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou acessar o site http://esma-acad.tjpb.jus.br/index.php/inscricoes para o preenchimento do formulário.

Segundo o Edital 006/2014 (Diário da Justiça 11/04/2014, pág. 75) , 40 vagas são para juízes, 30 para assessores da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Vice-Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça, da Esma, da Ouvidoria de Justiça e dos gabinetes dos Desembargadores do TJPB, mais cinco para o MP e cinco para Defensoria Pública.

“Judicialização da Saúde Pública no Brasil” será realizado em dois módulos. O primeiro, Exposição Dialogada, acontece nos dias 24 e 25 deste mês, e o segundo, Estudo de Casos Práticos e Oficinas, no dia 09 de maio. As aulas serão na sala 05 da Esma, que fica localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, na Capital. Na grade oferecida pelo curso, a turna única vai receber os conhecimentos mais atualizados sobre Biotecnologia na era dos novos direitos; Boas práticas para minimizar a Judicialização da Saúde; Judicialização da saúde pública; Ações em massa da saúde e de casos práticos, além das oficinas.

Com a proposta de valorizar a “prata da casa", os palestrantes convidados pela Escola Superior da Magistratura fazem parte do quadro da magistratura do TJPB e das universidades da Paraíba. Doutor em Ciências da Saúde, Robson Antão de Medeiros, é desses convidados. Ele também possui título de pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), e é professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Outro professor do curso é o juiz Marcos Coelho Salles, que é magistrado do Tribunal de Justiça e coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Esma, além de coordenar o Fórum Estadual da Saúde. O procurador da República, José Guilherme Ferraz da Costa, também faz parte da equipe. Ele é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Outros convidados são o juiz federal da 5º Região,  Renato Coelho Borelli; a juíza federal Niliane Meira Lima e o também juiz federal,Marco Bruno Miranda Clementino.

Fonte: adaptado de notícia da Gecom/TJPB - Fernando Patriota