As vagas são destinadas a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores, estudantes e demais interessados. As inscrições deverão ser efetuadas através do site da ESMA (http://esma-acad.tjpb.jus.br/).

O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário estadual, juntamente com a ESMA e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), contando ainda com a participação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

A programação será aberta com uma roda de diálogos, onde os palestrantes debaterão temas sobre a Alienação Parental e a Lei 12.318/10, a Família Brasileira Contemporânea e o atual panorama das Varas de João Pessoa e do Setor Psicossocial. Encerrando as atividades, a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, do Estado de Mato Grosso, falará sobre Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14.

O Fórum permitirá o debate sobre o Direito de Família, pela sua importância e complexidade, para suscitar o desenvolvimento de estudos sobre modelos capazes de garantir a proteção das relações de família e responder às necessidades do avanço da sociedade e discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada.

Programação

18h30 – Abertura

19h00 – Roda de Diálogo

– A Alienação Parental e a Lei 12.318/10

Juiz Fábio José de Oliveira

– A Família Brasileira Contemporânea

Prof. Dimitre Braga Soares de Carvalho – IBDFAM

– O atual panorama das Varas de João Pessoa e do setor psicosocial

Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

20h30 – A Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14

Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli – TJMT

Por Marcus Vinícius