Alienação parental, novos modelos de família e guarda compartilhada foram os temas discutidos no Fórum “Direito de Família em Foco”. O evento aconteceu nessa segunda-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital, e marcou a instituição de ensino como um ente preocupado na defesa de um outro direito fundamental básico: a proteção da família.

Ao final dos debates, os expositores, magistrados, alunos e servidores do Poder Judiciário estadual elogiaram a realização do fórum envolvendo relações de família. Desta maneira, o diretor adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida, parabenizou a qualidade do evento e ressaltou que esse é o perfil da Escola, que tem à frente da direção a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, oferecer aos participantes uma seara de ideias onde se discute o Direito, sobretudo com a elevação do cidadão.

Para o desembargador Leandro dos Santos que, na ocasião, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Fórum possibilitou um debate profundo sobre um tema que é novo, guarda compartilhada, por força da modificação da legislação. “A partir daí, todos os nossos operadores do Direito poderão ter esses elementos para fomentar essa discussão, ainda mais, e aplicar nos casos concretos”, disse.

A juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, do estado de Mato Grosso, que palestrou a repeito da Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14, também parabenizou a realização do evento. “O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Instituição Acadêmica, estão de parabéns pela iniciativa do Fórum e por estarem em consonância com a modernidade do Direito de Família”, assegurou.

Do mesmo modo, o juiz José Fábio de Oliveira Araújo que expôs sobre Alienação Parental e a Lei 12.318/10, enalteceu o evento na discussão a respeito da temática do Direito de Família. “A ideia de discutir o Direito de Família é sempre bem vinda, os valores que estão por detrás deste tema são extremamente caros e bastante importantes para a sociedade”, afirmou o juiz da 3ª Vara da Família da comarca de Campina Grande.

Já a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que falou sobre “O atual panorama das Varas de Família de João Pessoa e do setor psicossocial”, elogiou também a iniciativa da ESMA e do Judiciário estadual na realização do Fórum, bem como ressaltou que outras palestras promovidas pela instituição acadêmica enriquecem a comunidade jurídica.

“O evento foi de suma importância nessa conscientização, principalmente, aonde há uma inquietação dessa coisa nova que é a guarda compartilhada. Foi excelente essa inciativa e estão de parabéns a Diretoria da ESMA e todos os membros que participaram na concepção desse Fórum”, exaltou a magistrada.

Também presente ao Fórum a servidora Marília Sales de Vasconcelos, da gerência de Capacitação do TJPB, que enalteceu a qualidade do evento. “O encontro foi pertinente e excelente, por ser uma legislação bastante discutida”. Já a aluna Adriana de Araújo, da FESP, ressaltou a qualidade do evento de tamanha repercussão no país. “Na minha concepção, como estudante, o fórum foi maravilhoso. Tive a oportunidade de poder participar de um evento de grande importância, além de ser um assunto incomum e que envolve todas as classes sociais”, afirmou.

O evento foi uma iniciativa do Poder Judiciário estadual, juntamente com a Escola da Magistratura e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) e fez parte das comemorações da VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental.

Fonte: Gecom/TJPB - Marcus Vinícius

Vídeo: http://www.tjpb.jus.br/esma-promove-debate-sobre-alienacao-parental/