Dando continuidade a programação do projeto ‘Paraíba Cultural’, que acontece na comarca de Patos, o juiz Hugo Gomes Zaher e o advogado Raimundo Nóbrega ministraram palestra sobre ‘A Redução da Maioridade Penal’, no segundo dia de atividades do evento. O tema foi debatido pelos palestrantes na noite desta quarta-feira (17), no auditório do Fórum ‘Miguel Sátyro’.

Para o magistrado Hugo Zaher, da 7ª Vara Mista de Patos, que é contra a redução da maioridade penal, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em normativos internacionais, a sociedade tem que enxergar que esses altos índices de violência não estão ligados somente a crianças e adolescentes.

“A redução da maioridade penal não vai reduzir os índices de criminalidade. A população tem que entender que existe sim punição para o adolescente que pratica atos infracionais, inclusive graves”, afirmou o juiz.

Já o advogado Raimundo Nóbrega ressaltou ser favorável a redução da maioridade penal. Entretanto, ele entende que a redução não é o caminho para resolver os altos índices de crimes cometidos por adolescentes. “Sou extremamente favorável a redução, acho que quem comete o crime tem de ser punido”, afirmou.

Dando continuidade a programação, o comediante paraibano Marcelo Piancó encerrou as atividades com o show de humor ‘Habeas Risos’.

Paraíba Cultural – Projeto idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMA), que busca a aproximação cada vez maior do Poder Judiciário com a sociedade, através da execução de ações que valorizem expressões artísticas e realcem relevantes questões da área jurídica.

O evento cultural que termina nesta quinta-feira (18), terá início às 14h, com a ‘Oficina de Cordel’. Já a partir das 19h, ocorrerá a entrega de comendas aos homenageados que marcaram a história e a cultura do município de Patos, dentre eles, Pinto do Acordeon, Carlos Dantas Trigueiro, Duílio Wanderley de Araújo, José Gomes Alves, Manoel Messias do Nascimento, Romero Ábdon Queiroz da Nóbrega e Dinamérico Wanderley de Sousa.

Logo em seguida, a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o advogado Alexandre Nunes vão expor o tema “Guarda Compartilhada”. A programação do Paraíba Cultural será finalizada com as apresentações musicais dos cantores Beto Brito e Aécio Nóbrega.

Por Marcus Vinícius