A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de formação inicial e continuada o tema sobre Demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar proposta de programa de formação e conteúdo foi instituído grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema que se reuniu nos dias 16 e 17, em Brasília.

Segundo a coordenadora do grupo de trabalho, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o trabalho servirá de base teórica e prática para a Enfam montar um curso permanente sobre demandas repetitivas e grandes litigantes.

Segundo a juíza, a postura da Enfam é revolucionária, porque se para de estudar os temas a partir de uma visão teórica para trazer um problema real do sistema de justiça brasileiro para que todos os juízes se debrucem em relação ao tema na tentativa de buscar boas práticas, alterações legislativas e criação de temas de proteção da própria justiça.

Para a magistrada, a finalidade desse grupo de trabalho é reflexiva e crítica a respeito do fenômeno das demandas repetitivas e grandes litigantes existente no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esse é um macro desafio a ser enfrentado pelo Judiciário nos próximos cinco anos (2015/2020). “Tem-se observado um número crescente de processos, estamos praticamente com 95 milhões de demandas, sendo que cerca de 51% são representadas pelo poder público, e os demais por empresas, bancos e telefonia.

Sistema fragilizado

“O sistema de justiça brasileiro está fragilizado e a qualquer momento ele pode entrar em colapso” afirma a juíza. “As demandas estão ingressando, estamos com vários problemas econômicos, governamentais e isso desemboca no Judiciário. Temos que pensar até que ponto a produção e a gestão irão resolver essas questões. Estamos chegando no limite de atuação. Precisamos parar e olhar para a origem desses conflitos”, assinalou Vânila.

A juíza informou que o grupo irá montar um estudo a respeito das origens desses conflitos, dos instrumentos que existem no sistema judicial brasileiro, tanto positivos como negativos e os resultados desses instrumentos. Acrescentando que já se observou que a implantação desses instrumentos não apresentou melhora sistêmica, afirmou.

Analisar para harmonizar

A desembargadora Sonia Maria Schmitz, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, compõe grupos de trabalho do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com vistas a estudar a aplicação do novo CPC destacou que decidiu participar da iniciativa da Enfam com a finalidade de contribuir para padronizar, harmonizar o sistema de gestão da justiça. “Sabemos que a Justiça Federal, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), escolas judiciais e tribunais estão trabalhando e queremos reunir esses trabalhos construir um sistema de justiça harmonizado e que se cumpra o objetivo do código.

 

Composição

Compõem o grupo de trabalho os juízes Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Marco Bruno Miranda, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); Clara da Mota Santos, do Tribunal Regional Federal do TRF1; Bruno Teixeira de Paiva, do TRF5; Anselmo Laghi Laranja, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal de Justiça da Bahia; Antonio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba e André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

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