Os magistrados que pretendem assistir a palestra de abertura sobre o ‘Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.015/2015′ têm até às 12h desta terça-feira (7) para realizarem suas inscrições. Os interessados deverão encaminhar os pedidos de inscrição, mediante preenchimento do formulário em anexo, ao endereço de email da Escola Superior da Magistratura ([email protected]).

De acordo com informações da Secretaria da Escola, mais de 100 magistrados já realizaram suas inscrições até o início da manhã desta terça. O Novo CPC entrará em vigor no dia 17 de março de 2016.

A palestra de abertura ocorrerá nesta quinta-feira (9), no auditório da ESMA, a partir das 19h, e terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O evento, que terá como público-alvo desembargadores e juízes, é promovido pelo TJPB, através da Instituição Acadêmica, tendo a parceria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Dando continuidade a programação, na sexta-feira (10) a partir das 8h30, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangein, debaterá a respeito do CPC. O evento será encerrado pelo juiz estadual do Piauí, Tiago Brandão de Almeida, no período da tarde. Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, que foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

O objetivo da palestra é apresentar e analisar, juntamente com os membros do Judiciário estadual, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos.

Por Marcus Vinícius