Nesta sexta-feira (24), a partir das 8h30, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) dará continuidade ao ciclo de conferência sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei nº 13.105/2015. Na oportunidade, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo, da 3ª Vara de Família de Campina Grande, ministrará palestra abordando o tema “A Sentença no Novo CPC”. O evento também ocorrerá no auditório da Instituição Acadêmica, na Capital.

O encontro, que reúne desembargadores, juízes e assessores de gabinete, é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da ESMA, tendo a parceria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), busca apresentar e analisar as inovações e desafios do novo CPC e as demandas específicas da Magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos.

Esta será a segunda fase do evento que teve início no último dia 9 de julho, com a conferência do desembargador Leandro dos Santos, e no dia 10, com as palestras do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, que abordou o tema “Precedentes e Jurisprudência”, e Thiago Brandão de Almeida, do Estado do Piauí, com o tema “Novo CPC: primeiras impressões sobre o impacto na atividade jurisdicional”.

Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, então presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

Por Marcus Vinícius