A sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi o tema abordado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, dentro de um ciclo de palestra sobre as novas alterações do CPC. O interesse pelo assunto reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), magistrados, alunos de Direito, advogados e outros profissionais do sistema de justiça. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, que tem como parceira a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
O Código de Processo Civil, como um todo, foi modificado e, em especial, a sentença e alcança diretamente os juízes e desembargadores. “Aconteceram mudanças consideráveis, sobretudo, na fundamentação. A partir de agora, haverá mais rigor para se considerar uma sentença fundamentada e com esse novo Instituto precisamos ter uma atenção redobrada”, pontuou Fábio José. Em setembro, a Esma vai promover outro ciclo de palestras com outro dois doutrinadores.
Essa iniciativa da Escola do Tribunal de Justiça da Paraíba busca apresentar e analisar as inovações e desafios do novo CPC, como as demandas específicas da magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos.
As palestras tiveram início no último dia 9 de julho, com a conferência do desembargador Leandro dos Santos. No dia 10, com as palestras do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, que abordou o tema “Precedentes e Jurisprudência”, e Thiago Brandão de Almeida, do Estado do Piauí, com “Novo CPC: primeiras impressões sobre o impacto na atividade jurisdicional”.
Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, então presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.