Estão abertas as inscrições para juízes e servidores, da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça da Paraíba, participarem do curso sobre “O Novo Código de Processo Civil”, a ser realizado no período de 13 e 14 de agosto, na Seção Judiciária da Paraíba, em João Pessoa. As inscrições para as 60 vagas presenciais podem ser efetuadas até o próximo dia 10 (segunda-feira).
O interessado poderá solicitar sua inscrição, mediante preenchimento do formulário, das seguintes formas: pessoalmente, no Setor de Treinamento da Sede da SJ/PB, na rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa/PB ou na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano. Também pode enviar um e-mail de solicitação para o destinatário [email protected] ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br.
Entretanto, no site da Esma, as inscrições só poderão ser efetuadas até às 12h dessa sexta-feira (7), em virtude da necessidade de encaminhar a lista de inscritos para a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-PB).
Encerrado o período de inscrição, a Esmafe-PB publicará a relação dos juízes e servidores inscritos dentre os números ofertados, encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição. Das 60 vagas presenciais oferecidas, duas são para juízes federais de cada uma das demais Seções Judiciárias (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe).
Ciente de que as Escolas têm como foco a educação profissional para a prática jurisdicional, o estudo do novo CPC surge como uma preparação para os magistrados atuarem sob a égide da nova legislação, que entrará em vigor no dia 16 de março de 2016, bem como manter um sistema de aperfeiçoamento continuado dos juízes e servidores.
O curso terá a duração de 20 horas-aulas para magistrados e servidores e, para aquisição do certificado, os participantes deverão obter frequência mínima de 75% em todas as atividades programadas. Além disso, os juízes devem ter conceito “ótimo” ou “bom” no relatório apresentado no final do curso.
Por Marcus Vinícius
Data: 13/08/2015 (quinta-feira)
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HORÁRIO |
CONTEÚDO |
EXPOSITOR |
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09h às 10h45 |
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Alterações no Sistema Recursal
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Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Professor Assistente da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Juiz Federal. |
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10h45 às 11h |
Intervalo para o café |
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11h às 13h
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Grupos de discussão |
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
Professor Assistente da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Juiz Federal. |
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13h às 15h45 |
Intervalo para o almoço |
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16h00 às 18h15
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Principais inovações ocorridas no novo CPC e a nova filosofia do código
Proposta de enunciados |
Francisco Barros Dias Doutor em Direito Processual Civil. Professor da UFRN. Desembargador Federal aposentado. |
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18h15 às 18h30 |
Intervalo para o café |
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18h30 às 19h30
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Aspectos Controvertidos do novo CPC |
Fredie Didier Livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
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Data: 14/07/2015 (sexta-feira)
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HORÁRIO |
CONTEÚDO |
EXPOSITOR |
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08h00 às 10h30
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Tutelas Provisórias, Poderes do Juiz, da Partes e Terceiros. |
Marcos Aurélio Nascimento Netto Professor Assistente de Direito Processual Civil da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco na graduação e Professor convidado da Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNICAP. |
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10h30 às 10h40 |
Intervalo para o café |
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10h40 às 12h20
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Proposta de enunciados |
Marcos Aurélio Nascimento Netto Professor Assistente de Direito Processual Civil da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco na graduação e Professor convidado da Pós-Graduação. Mestre em Direito pela UNICAP. |
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12h20 às 14h00 |
Intervalo para o almoço |
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14h00 às 16h30
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Micro-sistema das demandas de massa |
Jaldemiro Rodrigues Doutorando pela PUC-SP. Mestre pela UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco. Professor de processo Civil da Escola Superior da Advocacia – ESA-PB. Advogado.
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16h30 às 16h40 |
Intervalo para o café |
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16h40 às 18h20
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O Novo Regime das Decisões Interlocutórias |
Rinaldo Mouzallas Mestre em direito Processual Civil. Advogado. Professor da UFPB.
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18h20 |
Plenária e encerramento Bruno Teixeira de Paiva Juiz Federal Diretor da ESMAFE-PB. Mestre e Doutorando em Direito. Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF5. |
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