O Núcleo Paraibano da Escola de Magistratura Federal (Esmafe), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma), realizou, nos dias 13 e 14 deste mês, o Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o “Novo Código de Processo Civil”. O evento, no auditório da Seção Judiciária da Paraíba, contou com a presença de magistrados federais e estaduais, além de servidores do Poder Judiciário.

A abertura do evento foi feita pelo diretor da seccional da Esmafe, juiz Bruno Teixeira de Paiva, seguido pelo representante da Esma, juiz Marcos Sales, que ressaltaram a importância da discussão em torno do novo CPC. Na sequência, o magistrado Frederico Koehler  abordou os temas “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Alterações no Sistema Recursal”.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Barros Dias, discorreu sobre as “Principais inovações e a filosofia do novo Código de Processo Civil”.

No segundo dia, o professor Fredie Didier abordou o tema “Aspectos controvertidos do novo CPC”.  Em seguida, o docente Marcos Netto proferiu palestra sobre “Tutelas Provisórias, Poderes do Juiz, das Partes e Terceiros”.

O curso contou com mais duas conferências, dos professores Jaldemiro Rodrigues e Rinaldo Mouzallas, sobre os temas “Microssistema das demandas de massa” e “O Novo Regime das Decisões Interlocutórias”, respectivamente.  

O evento foi encerrado após plenária, sob a coordenação do diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

 Fonte Esmafe