A Escola Superior da Magistratura (ESMA) completa, nesta sexta-feira (25), 32 anos de instalação e funcionamento acadêmico. Um tempo significativo a serviço da formação e do aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além de oportunizar o aprofundamento do conhecimento aos bacharéis em Direito interessados no ingresso na carreira da Magistratura.

 

A ESMA, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual, sob os ideais do desembargador Almir Carneiro da Fonseca. Ao longo dessas décadas, ganhou importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica na qualificação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores.

 

Para a atual e primeira mulher a presidir à direção da ESMA, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Instituição, uma das primeiras escola de Magistratura no Brasil, vem cada vez mais cumprindo seu papel na formação permanente de juízes e desembargadores, conforme resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

 

“A ESMA contribui permanentemente na atualização dos magistrados, tendo em vista os desafios impostos pelas grandes transformações sociais. É espaço de reflexão e disseminação do saber e experiências jurídicas, visando aproximar, cada vez mais, a magistratura da sociedade”, disse a diretora.

 

Ainda segundo a desembargadora Maria das Graças, a Instituição também esteve preocupada, neste período, com a capacitação dos servidores do TJPB, com o propósito de aperfeiçoar, agilizar e facilitar a distribuição da Justiça no Estado.

 

O presidente do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, parabeniza a Diretoria da ESMA pela data comemorativa, o corpo docente, os servidores e seus ex-diretores, bem como ressalta o compromisso da atual Mesa Diretora do Tribunal de contribuir para o crescimento e desenvolvimento da Instituição.

 

Já o ex-diretor da ESMA, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, afirmou que a Escola completa 32 anos totalmente revitalizada e com as melhores perspectivas para o futuro.

 

Ao longo desse anos, conforme dados da Secretaria da Escola, a Instituição de Ensino já formou, desde a primeira turma em 1984, quase 2.600 alunos no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), entre bacharéis e servidores da Justiça, nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Com o tempo, o curso foi consolidado e inclusive permitindo que o aluno se especialize, mediante convênio com instituição legitimidade para certificação.

 

Hoje, a ESMA mantém em funcionamento as unidades da Capital e Campina Grande. A previsão é de que no início de 2016 seja reaberto o CPM em Patos, através de convênio com a Faculdade Integrada de Patos (FIP), além da implantação de pós-graduação lato sensu.

 

Nessa três décadas a Escola já realizou, também, diversos cursos, especializações, oficinas e palestras acerca de temas que estão mais em pauta na área de Direito no país. Este ano, a Enfam credenciou quatro cursos de aperfeiçoamento para juízes e desembargadores do Poder Judiciário estadual promovido pela Esma.

 

Desta forma, a Escola busca ser reconhecida, até o final de 2016, como uma escola de excelência, compromissada com o ensino, com a pesquisa e com a extensão, objetivando contribuir com o Poder Judiciário estadual no desempenho de sua finalidade: distribuir justiça de forma ética, célere e acessível.

 

Para alcançar e consolidar esse reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica, tendo em vistas os desafios impostos pelas grandes transformações sociais, a Escola da Magistratura teve grandes diretores à frente da administração buscando o desenvolvimento e crescimento continuado da Instituição.

 

O desembargador Manoel Taygi de Queiroz Mello Filho foi o primeiro magistrado a dirigir as atividades, no período de 1984 a 1985. Já o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior conduziu nos últimos dois anos (2013/2014) a entidade.

 

A Escola também foi dirigida pelos desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, Mário Moura Resende, Jorge Ribeiro Nóbrega, Plínio Leite Fontes, Rivando Bezerra Cavalcante, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Nilo Luís Ramalho Vieira, Antônio Carlos Coelho da Franca, Mário Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

 

Por Marcus Vinícius