O braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vem cada vez mais cumprindo seu papel na formação e no aperfeiçoamento de magistrados, servidores e alunos da Instituição Acadêmica, bem como na aproximação com a sociedade, através da execução de ações jurídicas e culturais.

Segundo dados da Secretaria, nos primeiros nove meses de 2015, a Escola já realizou diversos cursos, oficinas e palestras acerca de temas que estão mais em pauta na área de Direito no país.

Em março, a Esma iniciou o semestre do Curso de Preparação à Magistratura (CPM). As aulas são voltadas aos profissionais da área jurídica, com ênfase na carreira da magistratura estadual, previamente aprovados em exame de seleção pública.

Iniciando as séries de debates, a Escola promoveu, no mês de abril palestra, envolvendo relações de família, através do Fórum “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada”.

Em seguida, a instituição de ensino promoveu oficinas de debates temáticos a fim de que os magistrados pudessem trocar experiências e enriquecer o conhecimento prático e teórico a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados. Estas oficinas sobre “Seguro Habitacional, Direito Penal e Processo Penal e Infância e Juventude: Lei nº 12.594/12 (Sinase)”, estão acontecendo desde o mês de maio.

Já em junho, a Esma voltou a promover o projeto “Paraíba Cultural”, na comarca de Patos. O projeto teve como objetivo proporcionar um ambiente de interação entre a comunidade patoense e o Poder Judiciário estadual.

Dando continuidade às ações e preocupada com as inovações e desafios do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, a Escola realizou o curso “Considerações sobre o novo CPC”. O evento, ocorrido nos dias 9, 10 e 24 de julho, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), reuniu desembargadores, juízes e assessores de gabinetes.

Em agosto, a Esma firmou parceria instrucional com a ESMAFE – Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, e inscreveu mais de 100 participantes, entre juízes e servidores do TJPB, para assistir ao 'Curso sobre o Novo CPC', que se realizou naquela Instituição.

Ainda dentro da programação, a Instituição promoveu em agosto o projeto “Café com Lei”, com intuito de aproximar a população do

Poder Judiciário por meio da realização de palestras sobre relevantes questões da área jurídica. No momento, já ocorreram as palestras a respeito de 'Fundamentos do novo CPC e Direitos Humanos e Punição'.

Em setembro, estão sendo disponibilizados aos magistrados os cursos de 'Inteligência Digital' e 'Sentença no novo CPC', este último na modalidade de ensino a distância.

Por Marcus Vinícius