Dando continuidade ao curso para magistrados e assessores do 1º e 2º graus, que teve início na noite dessa quarta-feira (25) e tem como tema a ‘Atualização em Processo Coletivo e Meios de Redução de Coletivas de Litígios’, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ministrou palestra a cerca da nova jurisdição no século XXI.
A conferência, na manhã desta quinta-feira (26), ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, o palestrante abordou o ‘Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas’. Já o promotor de Justiça de São Paulo, Marcos Stefani, abordará no período da tarde, a partir das 14h, sobre ‘Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos’.
Nesta sexta-feira (27), o promotor de Justiça encerrará o curso com a abordagem do tema ‘Tutela de Direitos Difusos e Coletivos’, às 8h30.
Segundo o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, da 4ª Vara de Guarabira, atualmente há muitas ações individuais e repetitivas e o Processo Coletivo vem para abarcar essa demanda, com menos tempo, custo e mais efetividade da Justiça. “Apenas uma única ação, o Processo Coletivo resolverá diversas querelas individuais”, disse o magistrado.
Já o diretor do Fórum da comarca de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, ressaltou que o curso permite aos participantes reflexão e adoção de medidas que buscam conferir eficiência ao sistema judiciário, de como otimizar esse grande número de demandas ainda individuais. “Está em sepultamento, praticamente, o ingresso de ações individuais”, observou.
Ainda conforme Ramonilson, o Processo Coletivo traz uma série de benefícios, dentre eles, a acessibilidade, eficiência do sistema de justiça e, principalmente, a isonomia.
As palestras estão sendo ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), Aluísio Mendes. Ele é pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e autor de vasta produção bibliográfica.
Já o promotor de Justiça, Marcos Stefani, é mestre em Direitos Difusos e Processual Civil, além de escritor de livros e artigos jurídicos.