Eventos foram promovidos, simultaneamente, pela Esma

Dando continuidade aos debates entre magistrado da área cível do Poder Judiciário do Estado da Paraíba a respeito de uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que entrou em vigor no último dia 18 de março, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promove duas oficinas temáticas nas unidades de ensino de Campina Grande e João Pessoa. Os eventos ocorreram, simultaneamente, na manhã desta sexta-feira (1º).

No Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina, mais de 20 magistrados e assessores de Juiz do 1º Grau assistiram a palestra ‘Novo Código de Processo Civil (CPC) e Direito Intertemporal’, ministrada pelo juiz da 3ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Fábio José de Oliveira Araújo.

Na ocasião, o conferencista fez uma avaliação positiva da nova legislação brasileira. “Acredito que com a entrada em vigor do novo CPC, vamos ter nas mãos instrumentos mais hábeis pra termos uma jurisdição mais célere, eficaz e acima de tudo, mais qualificada”, disse o palestrante.

O palestrante, que é entusiasta do novo CPC, ressaltou alguns destaques da nova legislação, o que restabelece o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e, em especial, à conciliação e à mediação.

“Se bem utilizado, à conciliação e à mediação vão gerar, a médio e a longo prazos, uma cultura de conciliação que é muito importante, ou seja, acredito que eles vieram para auxiliar o magistrado e a gente precisa bem trabalhá-los, e se isso acontecer, dentro em breve, teremos uma diminuição no número de demanda por intermédio desses meios”, afirmou.

O magistrado, também, parabenizou a iniciativa da diretoria da Esma de promover oficinas temáticas, buscando a qualificação e o aperfeiçoamento dos juízes do Judiciário estadual.

“A ideia é que a gente despolarize e tente, na medida do possível, repassar o maior número de conhecimento possível para os magistrados, para que a gente possa discutir esses temas e essas discussões termine sendo profícua, e se revelando numa melhora da prestação jurisdicional”, ressaltou o conferencista.

Capital – Em João Pessoa,  o coordenador acadêmico de Ensino a Distância da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, abordou o tema ‘Os Fundamentos da Sentença no CPC’.

As oficinas temáticas permitem que os juízes troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico, a respeito de temas específicos e cotidianamente tratados.

As reuniões são mediadas por magistrado com familiaridade e experiência no tema, secretariado por outro, a quem cumprirá redigir ata simples, com as conclusões e encaminhamentos do grupo.

Fonte: Gecom/TJPB - Marcus Vinícius