O coordenador acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Magistrados da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou, nos dias 5 e 6 desse mês, do ‘Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação’. O evento aconteceu em Brasília. Na ocasião, o magistrado representou a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Academia Paulista de Magistrados (APM) e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

Durante os dois dias foram abordados temas de enorme relevância, como a independência, autonomia e tecnicidade das agências reguladoras diante de decisões políticas dos poderes concedentes, o ativismo judicial e dos tribunais de contas nas atividades reguladas e os limites da regulação e interferência das agências reguladoras nas atividades de caráter privado.

Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides presidiu a mesa dos trabalhos e elogiou a conferência de encerramento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que teve como tema ‘A relevância do Judiciário. Preservação da Segurança Jurídica. Respeito às Leis e Contratos’.

“Além de temas relevantes da realidade brasileira e do Judiciário, o evento contou com conferencistas de elevado nível intelectual”, ressaltou o desembargador.

O Simpósio ainda contou com palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e do STF, Marco Aurélio Mello.

Por Marcus Vinícius