A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o coordenador acadêmico de Formação Inicial e Continuada de Servidores, desembargador Leandro dos Santos, participarão do Seminário ‘Conciliação e o novo Código de Processo Civil’. O evento ocorrerá, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do CPC 2015 e da sua regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

O seminário tem como público-alvo magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como professores, advogados e estudantes.

No evento serão elaboradas propostas de enunciados que serão analisadas e aprovadas pelos participantes durante os trabalhos em grupos, coordenados por magistrados federais representantes de cada Região.

A coordenação científica do encontro é dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca. Ambos participarão da solenidade de abertura, juntamente com o presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão; do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; e do diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins.

Fonte: Gecom (http://www.tjpb.jus.br/diretoria-da-esma-participara-de-seminario-em-brasilia/)