Sobre a Palestra

Um fato jurídico podem ocorrer à revelia da vontade das pessoas, como os prazos de decadenciais e prescrições, ao contrário do ato jurídico, respaldado na atuação de seus agentes, que produzem, como expressão de sua vontade, consequências jurídicas. Logo, cria-se, de seu amparo, os direitos e deveres derivados e dependentes do ato precedente. Mesmo que essa, relação pareça clara e evidente, em códigos e leis, a linguagística não aparenta ser capaz de demonstrar a ligação cabal entre o anunciado legal e a estrutura do real, daquilo que aparece e interage no mundo. Isso nos leva a, pelo menos, um questionamento: qual conceito de verdade devemos usar, para fundamentar o ato jurídico? Nesta apresentação, o Prof. Damião Cavalcanti abordará as soluções histórias e filosóficas para essa questão.

Sobre o Palestrante

Damião Ramos Cavalcanti é advogado, escritor, poeta, cronista. Graduou-se em Roma, em Filosofia; fez pós-graduação em Sociologia da Educação, pela Université Paris-Sorbonne, de 1978. Foi docente da Universidade Federal da Paraíba, desde 1973; participou da criação da UEPB em Guarabira, da UNIPÊ e da FESP em João Pessoa. Hoje, é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Academia Paraibana de Cinema, da Associação Paraibana de Imprensa e da Academia Paraibana de Filosofia.

Nota: a imagem usada na divulgação é baseada na obra "Relativity" (1953) do artista holandês Maurits Escher.