Inscrições ocorrem até esta quinta-feira (1º) no site (www.idtp.net.br)

Terminam nesta quinta-feira (1º) as inscrições para o curso de ‘Atualização em Direito Civil e suas aplicações nas demandas tributárias’, e estão sendo oferecidas 180 vagas. O evento será realizado a partir das 9h desta sexta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital. O interessado deverá preencher o formulário disponibilizado na página do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (www.idtp.net.br) e pagar a taxa de inscrição.

O curso, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET), em parceria com a ESMA, terá com palestrantes Cássio Scarpinella e Paulo Bernardo Conrado.

Os conferencistas vão abordar os seguintes temas: os princípios gerais no novo CPC e sua repercussão no processo tributário, a Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto no direito tributário e Recursos ordinários no novo CPC, além de Tutelas provisórias em matéria tributária, coisa julgada e rescisória em matéria tributária e o CPC 2015 e seu impacto na execução fiscal.

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (31), a diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou aos membros da Corte que a Escola disponibilizou duas vagas por gabinete de desembargador para participarem do curso, tendo em vista algumas alterações consubstanciais ocorrida na legislação processual e tributarista.

“O curso será proveitoso, onde serão tratados assuntos pontuais necessários ao nosso conhecimento no Segundo Grau, e com a participação dos assessores poderemos discutir, em seguida, com eles para fazermos um estudo sobre essas alterações”, ressaltou a desembargadora Fátima.

Por Marcus Vinícius