Buscando difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e estudantes, foi aberta na noite desta quinta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (ESMA), a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’, que contou com a participação de mais de 300 pessoas.
A abertura do evento foi realizada pela diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A conferência ocorre até a tarde desta sexta-feira (25), no auditório da ESMA, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As palestras também estão sendo transmitidas através da internet no canal do YouTube (esma controle de convencionalidade).
“Este evento marcará, de forma positiva, a nossa comunidade jurídica, muito bem representada pelos vários segmentos da Justiça e do Ministério Público, bem como a área acadêmica”, ressaltou a desembargadora Fátima Bezerra.
A execução do hino nacional ficou por conta do servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, William Veras, seguido da apresentação musical do poeta Oliveira de Panelas.
A primeira palestra foi ministrada pelo mestrando em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Yulgan Tenno. Na ocasião, ele abordou o tema ‘Controle de convencionalidade e novas formas de combate à corrupção na perspectiva dos direitos humanos’. Já a juíza Anna Christina Pennazi, que atua na 2ª Vara Criminal de Campina Grande, foi a mediadora da conferência.
“Atos de corrupção podem causar danos diretos ao cidadão comum, motivos pelo qual devemos analisar a corrupção não apenas sob o ponto de vista do Direito Penal, mas também dos Direitos Humanos”, observou.
Ainda segundo Yulgan Tenno, o grande problema dos direitos humanos, hoje, é a baixa aplicação de direitos na jurisdição nacional. Ele ressaltou que pesquisas revelam que a carência de utilização dos tratados internacionais para solucionar demandas domésticas se relaciona, sobretudo, com a falta de conhecimento dos juristas a respeito do sistema internacional de normas.
“Assim, esse evento assume relevância salutar, pois oportuniza que juízes, advogados, promotores e estudantes tenham acesso ao conhecimento sobre o principal mecanismo processual de efetivação do direito internacional dos direitos humanos no Brasil, qual seja, o controle da convencionalidade”, afirmou.
Dando continuidade à programação, o mestre Wellington Saraiva encerrou as atividades do primeiro dia com a temática ‘O Supremo Tribunal Federal e o controle da convencionalidade’. O mediador da palestra foi o procurador do Tribunal de Contas do Estado, Marcílio Franca.
Na ocasião, os dois conferencistas receberam a ‘Insígnia Chama do Saber’ e o diploma da instituição de ensino, em conformidade com a Resolução nº 03/2016, por ocasião das festividades de comemoração dos 33 anos da Escola.
2º Dia – Já nesta sexta, às 8h30, haverá a palestra da secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan (Proteção dos Direitos Humanos e Impacto da Jurisprudência da Corte).
Logo em seguida, a conferência será proferida pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro (O controle da convencionalidade no âmbito trabalhista). Ainda no período da manhã, o professor e mestre Paulo Henriques Gonçalves Portela sobre o tema ‘A concorrência de jurisdição e o controle de convencionalidade’.
Já às 14h30, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia (Controle de convencionalidade: por que e pra quê?), e pela Alessandra Correia Lima. O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, sobre ‘O Controle de Convencionalidade na Constituição de 1988’.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.
Por Marcus Vinícius