Buscando difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoverá, nos dias 24 e 25 de novembro, a conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’.

A conferência é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

No primeiro dia, a partir das 18h30, o evento terá como palestrantes a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Franca, e o mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Yulgan Tenno.

Dando continuidade à programação, no dia 25, às 9h, haverá a palestra do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva.

Já no período da tarde, com início às 14h, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia, e pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli. O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

Por Marcus Vinícius