Ao assumir a direção da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no dia 08 de abril de 2016, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti pautou sua administração no aperfeiçoamento e melhoramento da instituição de ensino, em prol da comunidade acadêmica nas unidades de João Pessoa e Campina Grande.

Dentre as inúmeras ações promovidas, ao longo desses 10 meses, destaque para o credenciamento do curso oficial de formação inicial para os 29 novos juízes do Judiciário estadual, o curso de formação de formadores de magistrados, os projetos Escola Itinerante e Café com Lei e a entrega de medalhas e insígnias, além da Conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade’, que contou a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

O curso de formação para os novos juízes terminou, nesta segunda-feira (30), com a aula magna ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, que discorreu sobre o tema “Função jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da Justiça”.

Já a partir de quarta-feira (1º), os 29 juízes do Poder Judiciário estadual assumem as comarcas de Primeira Instância do Estado, onde irão atuar.

O curso de formação de formadores de magistrados, o primeiro no estado, teve como objetivo propiciar à Paraíba contar com juízes formadores que possam ministrar aulas no curso de formação de magistrados, bem como levar aos participantes modernas técnicas de ensino.

Já o projeto ‘Escola Itinerante’ buscou interiorizar ações educativas, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), possibilitando que magistrados e servidores das mais diversas comarcas do Estado tenham oportunidade de aprimorar conhecimentos e práticas para melhor atuarem em suas unidades judiciárias.

Ainda dentro das ações, o projeto ‘Café com Lei’ contou com a participação de mais de 500 pessoas nas sete conferências promovidas pela instituição de ensino. A iniciativa almejou a abertura da escola para conteúdos de desenvolvimento intelectual dos alunos da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral. A entrada era gratuita e os participantes recebiam certificados.

O ministro Gilmar Mendes proferiu conferência sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência objetivou difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.

Por Marcus Vinícius