O Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (27), traz Edital nº 02/2017 da Escola Superior da Magistratura (ESMA) informando a abertura das inscrições do curso sobre ‘Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na prática da Magistratura’, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento e vitaliciamento.

As inscrições estão abertas no período de 28 de março a 03 de abril, de acordo com as regras constantes do edital, e estão sendo disponibilizadas 30 vagas para os juízes do Judiciário estadual, preferencialmente os que estejam em fase de vitaliciamento. As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico (anexo I), das seguintes formas: pessoalmente, na Secretaria da ESMA, de 28 a 31 de março, das 08h às 21h; e no dia 03 de abril, das 08h às 18h.

O magistrado também pode fazer por e-mail, que deverá ser encaminhado para o endereço [email protected], até as 18h do último dia. Encerrado o período de inscrição, a ESMA publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.

Já as aulas, na própria sede da instituição de ensino em João Pessoa, ocorrerão de 05 a 07 de abril, das 08h às 12h20 e das 14h00 às 18h20, com carga horária de 30 horas-aula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

05 de abril de 2017

1. A Perícia Oficial: uma abordagem multidisciplinar
2. Papiloscopia Forense
3. Documentoscopia Forense

06 de abril de 2017

1. Perícias de Locais de Crime
2. Balística Forense
3. Informática Forense

07 de abril de 2017

1. Perícias de Laboratório Forense

Por Marcus Vinícius