Diálogos entre Cortes: ‘Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos’ foi o Seminário Internacional que o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou na última sexta-feira (31) em Brasília. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com o diretor da ESMA, o encontro buscou intensificar o diálogo entre jurisdições, visando à inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

“O seminário foi bastante produtivo onde tratou sobre o pacto de San José da Costa Rica, e abordou ainda o que as Cortes Internacionais vêm fazendo para garantir os direitos da pessoa humana”, disse o diretor.

Em relação ao país, o desembargador Marcos ressaltou que os Direitos Humanos têm, nos últimos anos, progredido e caminhado muito. Entretanto, ele observou que “há ainda a muito a fazer para garantir os direitos dos cidadãos”.

Durante o evento foram abordados painéis sobre sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa.

Por Marcus Vinícius