As aulas ocorrem até o início de agosto

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) está realizando, até o dia 03 de agosto deste ano, o curso de formação inicial para os três novos juízes recém-empossados do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

Os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo, Pedro Davi de Vasconcelos e Carmen Helen Agra de Brito foram aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado da Paraíba e tomaram posse no último dia 05. Na ocasião, eles foram empossados pelo presidente do Tribunal de justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Para a juíza Carmen Helen, o curso de formação inicial consiste no aprimoramento da parte prática da profissão do magistrado, além de auxiliá-lo a atingir um desempenho satisfatório no exercício da profissão. “O curso de formação é imprescindível, porquanto é destinado ao aperfeiçoamento do exercício específico da magistratura”, disse.

Ela também falou da expectativa de quando assumir a comarca designada pelo Tribunal. “O objetivo central é primar pela celeridade e, concomitantemente, zelar pelo padrão qualitativo dos atos jurisdicionais”.

O curso de formação, que teve início de maio, terá duração trimestral. Todavia, as aulas começaram em Alagoas, onde os juízes participaram, juntamente com os magistrados recém-empossados daquele Estado, do Módulo Nacional do curso de formação inicial. As aulas, ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tiveram como objetivo apresentar e interagir os juízes à realidade política e institucional dos órgãos vinculados ao Judiciário com os quais terão contato ao longo da carreira.

Por Marcus Vinícius