O livro ‘Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos
fundamentais’, de autoria do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, será
lançado na noite desta quinta-feira (29), às 19h, no auditório da Escola
Superior da Magistratura (ESMA), no Complexo Judiciário do Altiplano,
em João Pessoa. A obra trata de questões necessárias à compreensão do
alcance do dano moral, especialmente o dano moral coletivo, em um
sistema de responsabilidade civil aberto.
A apresentação do livro será feita pelo magistrado Marcos Salles,
juiz titular da 1ª Turma Recursal da Capital. O livro, com 208 páginas,
leva o selo da Editora Del Rey.
No livro, o magistrado aborda, também, os mecanismos de
constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos na
Responsabilidade Civil contemporânea. Mais do que isso, o trabalho
aponta a necessidade de adoção de um método de identificação de danos
reparáveis, além de discorrer sobre os recorrentes problemas das funções
da reparação civil e da quantificação do dano moral, entre outros
assuntos atuais referentes ao tema em questão.
“É o nosso primeiro livro e consiste em uma adaptação de nossa
dissertação de mestrado, na Universidade de Lisboa”, revelou o juiz
Gutemberg Lacerda.
Tema do Livro – O dano moral coletivo, na visão do
autor, consiste em lesão a direitos fundamentais, de qualquer geração,
bem como seus desdobramentos na legislação ordinária, que possuam
titularidade difusa ou coletiva.