Braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola Superior
da Magistratura (Esma) já conta com a chancela oficial do Poder
Judiciário estadual para editar o primeiro número de sua revista
científica, intitulada “Direito, Política e Desenvolvimento – Esma-PB”. A
Resolução nº 10, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Joás
de Brito Pereira Filho, que institui a revista, foi publicada no Diário
da Justiça eletrônico (DJe), edição desta quarta-feira (12).

O projeto, que versa sobre a publicação científica, foi aprovado
pelos desembargadores, em sessão do Pleno, realizada no dia 21 de junho
do corrente ano. A propositura foi do desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, diretor da Esma.

De acordo com o expediente, para instituir a revista, o presidente
Joás de Brito considerou, entre outros argumentos, que o periódico
servirá de estímulo ao desenvolvimento científico, que é de suma
importância para o ótimo funcionamento da máquina jurisdicional,
capacitando servidores e magistrados, que passam a entregar uma tutela
jurisdicional mais qualificada aos cidadãos deste Estado da Paraíba.

Os membros da Diretoria Editorial e da Comissão Científica da revista
serão indicados pelo Diretor da Esma, devendo a escolha ser referendada
pelo Conselho Superior da Escola, conforme prescreve o artigo 3º da
Resolução.

O mandato dos membros da Diretoria Editorial e da Comissão Científica
será restrito ao biênio de atuação do Diretor da Esma, conforme o
parágrafo único da Resolução em tela.

Segundo o artigo 4º da Resolução, a Diretoria Editorial será
responsável pela representação da revista, sendo o elo com as
instituições congêneres e de ensino superior, além da responsabilidade
pelo efetivo cumprimento do que consta no regimento da revista.