Encontram-se abertas as inscrições para o Curso sobre “PJE para Juízes de 1º Grau”, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, em fase de credenciamento com Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Serão oferecidas duas turmas, sendo a 1ª turma, dias 24 e 25 de agosto de 2017 e a 2ª Turma, dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, na sede da ESMA/PB, das 8h00 às 12h10 e das 14h00 às 18h10. As inscrições estarão abertas no período de 16 a 18 de agosto de 2017. As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico (Anexo único), das seguintes formas:
- Pessoalmente, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura – ESMA, de 16 a 18 de agosto de 2017, das 08h às 21h;
- Por e-mail, que deverá ser encaminhado para o endereço [email protected], até as 21h do dia 18 de agosto 2017.
- Quando do preenchimento do formulário constante do Anexo único, o interessado deverá optar pela 1ª Turma - 24 e 25 de agosto ou 2ª Turma – 31 de agosto e 1º de setembro).
-Encerrado o período de inscrição, a ESMA publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.
A Secretaria