A Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou, nesta quinta-feira (21), os seus 34 anos de fundação. A data foi marcada por uma série de atividades, com descerramento de placa, lançamento de livros, entrega das novas instalações da Biblioteca, da medalha e do diploma do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa’.
A solenidade foi aberta pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele ressaltou que a Instituição de Ensino é a terceira Escola da Magistratura mais antiga do país, as primeiras são Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e a primeira do Norte/Nordeste. “O objetivo desta Escola é patrocinar cursos de preparação para servidores e magistrados e promover, de maneira continuada, a formação desses profissionais”, ressaltou o diretor.
Em virtude de viagem oficial a Brasília-DF, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi representado pelo vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, mas deixou uma mensagem felicitando a Esma pelo aniversário.
“A Escola Superior da Magistratura paraibana tem feito um relevante serviço no aperfeiçoamento de servidores e magistrados. A Escola está consolida nesses 34 anos e vem, cada vez mais, melhorando a prestação deste serviço que é essencial à atividade jurisdicional”, afirmou o desembargador Joás de Brito.
O presidente em exercício, João Benedito, relembrou que a Esma foi pensada pelo desembargador e patrono da unidade acadêmica, Almir Carneiro da Fonseca. “Apesar de todas as dificuldades de sua época, o desembargador Almir tinha uma visão além de seu tempo”.
O ex-diretor da Esma, desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, que dirigiu a Escola no biênio 2008/2009, falou da alegria e do significado de retornar à unidade acadêmica. “Prestigiar a Esma é uma obrigação nossa”.
DESCERRAMENTO
A primeira atividade da programação foi o descerramento da placa do credenciamento da Esma como Escola de Governo, concedido junto ao Conselho Estadual de Educação e aprovado pelo órgão por meio da Resolução nº 179/2017. Com o título, recebido no mês passado, a Esma passou a ter autonomia para certificar cursos de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e formação continuada. O primeiro curso que terá essa chancela será o de Gestão Cartorária Judicial, aberto a servidores e à população em geral.
BIBLIOTECA
Dando continuidade às comemorações, o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, fez a entrega das novas instalações da Biblioteca, que passou a ser denominada “Desembargador Paulo de Morais Bezerril”. A sala de estudo passa, agora, a disponibilizar 25 cabines individuais para os usuários, num ambiente climatizado, servindo como porta de entrada para o conhecimento.
LANÇAMENTO DE LIVROS
Na oportunidade, foram lançadas cinco obras. O diretor da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), professor Luciano Nascimento, apresentou as publicações: ‘O Princípio da Função Social da Atividade Empresarial’, do professor Herleide Herculano Delgado; ‘Corpos Estranhos? – reflexões sobre a intersexualidade e os direitos humanos’, da autora Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira’; ‘Um Convite à Utopia’, do jornalista Cidoval Morais de Sousa; e A Infiltração Policial Como Instrumento de Combate Perpetrados por Organizações Criminosas’, do professor Marcos Romero Lameirão.
O juiz Bruno César Azevedo Isidro fez o lançamento do seu primeiro livro: ‘O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano – Nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle’.
MEDALHA E DIPLOMA
A entrega da medalha e do diploma do Mérito Acadêmico ‘Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa ao desembargador Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, encerrou as festividades alusivas aos 34 anos da Esma. O magistrado recebeu as homenagens das mãos dos desembargadores Marcos Cavalcanti e João Benedito.
A propositura da outorga foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no período de sua gestão como diretora da Escola.
O desembargador Rogério Fialho ressaltou que a homenagem é honrosa, já que foi aluno da Esma, no ano de 1988. “Aqui, aprendi muito. É sempre bom relembrar o passado e a história das instituições e o desembargador Simeão Cananéa marcou muito a história do Tribunal de Justiça da Paraíba. Era um homem de visão, empreendedor e um líder da magistratura paraibana. Ostentar uma medalha com seu nome é gratificante”.
PRESENÇAS
Participaram das homenagens, também, o desembargador José Ricardo Porto; o diretor-adjunto da Esma, juiz Eduardo Carvalho; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o procurador do Município
de João Pessoa, Adelmar Régis; a juíza Michelini Jatobá, representando o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); o procurador do Estado do Rio Grande do Norte, Adalberto Targino; o juiz federal Elimiliano Zapata; a defensora pública do Estado, Diara Picolly; e o 2º Tenente Guido, representando a Capitania dos Portos; além de outras autoridades.
Por Marcus Vinícius