O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu, nesta sexta-feira (24), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN), Demócrito Reinaldo Filho. A reunião, na sede da Esma, teve como objetivo tratar da possibilidade de parceria entre as instituições para realização de um curso sobre Direito de Informática para magistrados e servidores do Judiciário estadual, em 2018.

Durante o encontro, o presidente do IMN apresentou o projeto do curso e sua programação, a fim de ser analisado, posteriormente, pela direção da Escola.

“É muito importante, nos dias atuais, os magistrados e servidores se atualizarem nesta área do Direito, em face da influência que as novas tecnologias têm hoje nas nossas vidas. Isso termina impactando as relações sociais e que são quase todas travadas nesses ambientes, das redes sociais, na internet, e da rede mundial de comunicação”, disse o desembargador Demócrito Filho.

O desembargador-diretor Marcos Cavalcanti afirmou que a direção da Esma vai estudar a viabilidade da realização do curso, bem como o tema em questão é uma parte nova do Direito, que está se concretizando e se organizando no país, tanto na parte civil quanto na criminal.

“A internet e a informática são uma realidade mundial, não só no Brasil, e isso tem de ser muito bem regulamentado. De maneira que um curso desses serve muito para juízes e servidores do Judiciário estadual, além de ser um tema atual”, enfatizou.

A temática foi ministrada, ano passado, em Recife, para juízes e servidores do Judiciário pernambucano, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Informática. O curso, na ocasião, foi certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Conforme a programação, são abordados os temas sobre ‘governança da internet’, privacidade e proteção de dados pessoais’, ‘responsabilidade civil dos intermediários’ e ‘crimes informáticos’.

Por Marcus Vinícius