A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (23), traz Portaria nº 013/2017 da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituindo o colegiado do curso de especialização lato sensu em Gestão Cartorária Judicial, que terá natureza deliberativa, normativa, jurisdicional, consultiva e recursal, nos termos do Ato Normativo nº 001, de 25 de abril de 2017. O Ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Conforme Portaria, os membros designados que compõem e coordenam a especialização são: Silmary Alves de Queiroga Vita (coordenadora), Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador adjunto e supervisor), Wagner Soares Fernandes dos Santos (docente do curso), Kênia Simões Dantas Barbosa (discente do curso) e José Iran Lima Filho (secretário).

As reuniões do colegiado serão convocadas, com a antecedência mínima de 72h, podendo esse prazo ser reduzido, quando ocorrerem motivos excepcionais. O colegiado se reunirá, em primeira convocação, com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. A presidente do curso, juíza Simary Vita, participará das discussões e das votações e terá, no caso de empate, direito a voto de qualidade.

Curso - A formação em Gestão Cartorária Judicial, que ocorrerá até agosto de 2018, é oferecido para 30 servidores do Judiciário estadual. Este é o primeiro curso promovido pela Esma desde que recebeu, em agosto, o credenciamento como Escola de Governo. Com o credenciamento, a instituição passou a ter autonomia para certificar cursos de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e formação continuada.

O curso tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades dos participantes. O curso, que terá a carga horária de 360 horas/aula, foi planejado em três eixos: gestão, liderança e motivação.

As aulas serão realizadas, quinzenalmente, às sextas-feiras, no horário das 14h às 17h30 e das 18h30 às 21h30. Aos sábados, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na sede da Esma, em João Pessoa.

Por Marcus Vinícius