O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti, participou aos colegas do Pleno, na sessão dessa quarta-feira (31), o recente convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com vista a formatação do novo modelo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), que,agora, terá caráter de Residência Judicial.

De acordo com o diretor da Esma, o feito é um avanço ‘transcendental e pioneiro’, uma vez que há uma mudança em toda a formatação do curso. “Antes, havia uma repetição dos conteúdos vistos nos cinco anos de graduação. Agora, com a residência, o aluno, no segundo semestre, irá para dentro dos cartórios e gabinetes dos juízes, para atuar na confecção dos atos judiciais”, explicou.

O desembargador Cavalcanti falou, ainda, do que considera uma novidade trazida com o novo Curso de Preparação à Magistratura, que é a criação do ‘Núcleo Acadêmico de Apoio Operacional’. Segundo o desembargador, o Núcleo funcionará, a princípio, na Capital, com um grupo de alunos do segundo semestre, trabalhando com juízes de qualquer lugar do Estado, online, auxiliando nos despachos, dando decisões e elaborando sentenças. “Será uma espécie de cartório virtual”, arrematou.

Marcos Cavalcanti encerrou seu comentário, no Pleno, parabenizando a Diretoria de Comunicação do Tribunal, que, segundo ele, deu “devida e ampla divulgação do ato de assinatura do convênio e das demais conquistas da Esma na atual gestão”.

O avanço da Esma, com o novo modelo do CPM e a assinatura do convênio, foi ressaltado pelo presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e, também, pelos demais desembargadores presentes na sessão, que Presidência do TJPB e o diretor da Escola Superior da Magistratura.

O presidente Joás de Brito informou que, embora o novo modelo do CPM tenha nascido no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e, depois, sido aperfeiçoado pelo Judiciário do Rio Grande do Norte, o mesmo irá alcançar o seu ápice no Judiciário estadual paraibano. “Digo isso, porque vi o projeto daqui, e está excelente”, afirmou.

A iniciativa recebeu, em seguida, elogios do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio. “Queria aproveitar a oportunidade para parabenizar o desembargador Marcos Cavalcanti, pela iniciativa. Isto é, pelo novo formato do curso, que, agora, terá caráter de Residência Judicial”, disse José Aurélio.

Comentário semelhante foi externado pelo desembargador Ricardo Porto: “Gostaria, também, de parabenizar o desembargador pela iniciativa e brilhante atuação à frente da Esma, notadamente, pelos eventos mais recentes”.

O projeto da Esma foi, também, comentado pelo desembargador Leandro dos Santos: “É, sem dúvidas, uma excelente iniciativa. Por essa razão, quero parabenizar o desembargador Marcos Cavalcanti”.

Por fim, a iniciativa do diretor da Esma foi elogiada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro. É sempre muito importante quando abrimos espaços. O nosso Gabinete está aberto para inserção de estudantes”, comentou.

Por Valter Nogueira