Painel foi apresentado pelo juiz Eduardo Soares em Palmas (TO)
Um painel sobre o Projeto do Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial da Escola Superior da Magistratura (Esma) implantado este ano, foi destaque no XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Palmas (TO). O diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, apresentou a iniciativa aos diretores de escolas do País, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), na última sexta-feira (6).
Durante a explanação, que durou cerca de 30 minutos, o magistrado apresentou a nova metodologia do curso, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. “O novo formato terá duas fases consecutivas e integradas, visando, inicialmente, a apresentação de técnicas de elaboração de despachos, decisões e sentenças, de métodos consensuais de solução de conflitos, bem como de ética e hermenêutica, além da metodologia da pesquisa profissionalizante, chama de Residência 1”, ressaltou o juiz Eduardo Soares.
No segundo, módulo os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos magistrados das comarcas da Capital e de Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores, no Tribunal de Justiça da Paraíba. A formação tem carga horária de 720 horas-aula, sendo obrigatório ao aluno cursar todas as fases, integralmente, para obtenção do certificado.
Evento – O XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura teve como tema ‘Especialização Profissional “Sem Distância” – Em busca do aperfeiçoamento da jurisdição e da efetivação dos Direitos Humanos’. O evento, realizado de 5 a 7 deste mês, foi encerrado com a ‘Carta de Palmas’.
No documento, o Colégio deliberou que as metodologias ativas de aprendizado devem nortear o ensino acadêmico e profissional, seja na modalidade presencial ou à distância; e a Formação Continuada Lato e Stricto Sensu nas Escolas de Governo e Judiciais constitui dever do Estado e direito/dever fundamental dos magistrados e servidores públicos.
O presidente do Copedem e diretor da Escola Superior da Magistratura de Tocantins, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que o serviço público é essencial para o exercício da cidadania; para tanto, há necessidade de juízes e servidores bem preparados.
“Temos que nos atualizar, debater as melhores técnicas, os melhores métodos para que o ensino nas escolas seja profissional, de qualidade, que os servidores e juízes tenham prática profissional do serviço que irão realizar”, destacou o desembargador
Por Marcus Vinícius
