Os membros do Colegiado do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial 2018.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), se reuniram para debater e aprovar uma série de itens da formação, além de outros assuntos sobre o curso. O encontro ocorreu, nessa segunda-feira (30), na Sala de Reunião da Instituição de Ensino, em João Pessoa, e contou com a presença do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Durante a discussão, o Colegiado deliberou sobre 11 itens, dentre eles: homologação das desistências de alunos do curso; prazo para entrega de notas no final da fase R1; matrículas especiais; requerimentos de abonos de frequência e compensação de atividades; requerimentos de alunos referentes ao curso na fase R2; e homologação da lista de magistrados participantes do curso de formação de preceptores.
Participaram da reunião, ainda, o diretor adjunto da Escola, juiz Eduardo de Carvalho; a coordenadora acadêmica do curso, magistrada Rosimeire Ventura; e a equipe administrativa, formada pelos servidores Paulo Romero (gerente Acadêmico), Magda Lygia (gerente Administrativa e Financeira), Rosa Virgínia (gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) e José Iran Filho (Secretário); além dos alunos.
CPM – Neste ano, a formação tem uma nova metodologia, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, que foi dividida em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2). Na primeira fase, estão sendo apresentados aos alunos técnicas de elaboração de despachos, decisões e sentenças, de métodos consensuais de solução de conflitos, bem como de ética e hermenêutica, além da metodologia da pesquisa profissionalizante.
Na Prática Jurisdicional Tutelada, correspondente a 360 horas, tem-se a função do magistrado preceptor que se caracteriza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos residentes judiciais, nas respectivas unidades jurisdicionais selecionadas no programa do curso.
Por Marcus Vinícius