O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participam, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), do VIII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. O encontro é promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), com apoio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), e será realizado no Centro de Convenções em Brasília-DF.
O objetivo do congresso é promover debates acerca da Administração Pública e do setor empresarial relacionados à judicialização da saúde e segurança jurídica.
O encontro será aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que abordará o tema ‘Segurança Jurídica’. Em seguida, serão apresentados três painéis sobre: ‘A aplicação da jurisdição nas questões da saúde (ativismo judicial e a efetivação dos Direitos Sociais)', apresentado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo professor doutor Elival da Silva Ramos (USP); 'A jurisdição da saúde: Modelos de suporte técnico ao Poder Judiciário - A questão do suporte técnico antes da apreciação das medidas de cunho cautelar', abordado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) e pelo conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian; e 'Conciliação e Mediação como pré-requisitos à aplicação da jurisdição’, que terá como um dos palestrantes o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ).
Na sexta-feira, serão apresentados mais dois painéis acerca das seguintes temáticas: ‘Medicamentos importados e medicamentos off labe, que terá como palestrantes o ministro João Otávio de Noronha (STJ) e o doutor Gonzalo Vecina; 'A importância da segunda opinião médica para conter tratamentos desnecessários, danosos aos pacientes e fraudulentos. Mostrar como a segunda opinião é regulamentada e que o pedido médico não deve ser tomado como verdade absoluta'. A palestra de encerramento será sobre 'Ativismo Judicial’.
O evento contará, ainda, com a presença de médicos e juristas renomados, como juízes, ministros, conselheiros e desembargadores.
Por Marcus Vinícius