Pela ordem decrescente de seus respectivos coeficientes de rendimento, os 39 alunos/bacharéis inscritos para fase R2 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial escolheram as unidades judiciárias em que farão a Prática Jurisdicional Tutelada, que terá início nesta terça-feira (18). A escolha correu na tarde da sexta-feira (14), na sede da instituição de ensino, em João Pessoa.
O Diário da Justiça Eletrônico trará na edição desta terça-feira relação das portarias e as designações dos estudantes que farão a parte prática nos gabinetes dos juízes e desembargadores preceptores. As portarias de designações serão assinadas pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
O gerente Acadêmico da instituição de ensino, Paulo Romero Ferreira, informou aos estudantes como seria o processo de escolha dentre os juízes preceptores que se inscreveram no processo seletivo da Esma. A lista oferece a possibilidade das atividades práticas serem realizadas em varas judiciárias das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Mari, Lucena, Jacaraú e Pedras de Fogo e em três gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A primeira colocada Caroline Lisboa do Vale optou pelo seu preceptor o juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível de João Pessoa. Ela falou sobre a expectativa para a nova fase do curso. “A minha perspectiva é boa, já que durante a primeira fase tivemos a oportunidade de aprender as questões teóricas. Agora, vamos poder aplicar a prática nas unidades em que atuaremos”, disse a discente, ressaltando a importância da fase R2 do Curso de Preparação à Magistratura.
O aluno Felipe Mariz terá como orientadora a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição. Ele espera realizar um bom trabalho na unidade judiciária, ao tempo de adquirir novos conhecimentos.
Conforme Edital nº 28/2018 da instituição, para a unidade da Capital, foram disponibilizadas 24 bolsas para os residentes judiciais da fase R2, turma 2018.1, observando-se o disposto no parágrafo único do artigo 73 do Regulamento do Curso. Os outros 15 inscritos participarão da segunda fase, mas não como bolsistas.
Só foram considerados habilitados para a fase R2 os concluintes da fase R1 que se inscreveram nos termos do Edital citado, e que atenderam a todas as condições insertas no parágrafo único do artigo 10 c/c os artigos 72; artigo 74, incisos I e III e parágrafo único; artigo 77, III; e artigo 85, todos do Regulamento do Curso, e, ainda, a letra “d” da cláusula 8ª, do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Com a nova metodologia, implantada no primeiro semestre deste ano, os estudantes assistiram aulas teóricas e todos os residentes foram pagantes. Neste segundo momento, os alunos residentes farão a Prática Jurisdicional Tutelada.
O processo de escolha contou, ainda, com a presença do secretário da Esma, José Iran Lima Filho; e da gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Rosa Virgínia Oliveira Scarano.
Campina – Na unidade de Campina Grande, 13 alunos terão direito a bolsa, dos 26 estudantes que se inscreveram para fase R2 do CPM. A reunião para escolha da varas judiciárias foi realizada no 4ª andar do Fórum Affonso Campos, na sexta (14), às 18h, com a presença da coordenadora acadêmica, juíza Rosimeire Ventura.
Por Marcus Vinícius