Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal serão comemorados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com a realização de um Seminário, no dia 18 de outubro. O evento será realizado no auditório da instituição ensino, em João Pessoa, e contará com as presenças do ex-deputado federal Bernardo Cabral, que foi o relator da Assembleia Nacional Constituinte; do professor da Universidade de Brasília, Mamede Said Maia Filho; do advogado Harrison Targino; e do docente Adriano Goldinho, da Universidade Federal da Paraíba. 

Na ocasião, haverá, também, a entrega da Insígnia 'Chama do Saber'. Na forma de uma Flor de Lótus, a insígnia é destinada a condecorar professores e palestrantes que tenham contribuído ou cooperado de forma significativa com os trabalhos desenvolvidos pela Esma. 

Uma reunião da Comissão Organizadora do Seminário definiu os últimos detalhes do evento. O encontro contou com a presença do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; do professor Jean Patrício; além da equipe administrativa da Escola, formada pelos servidores Magda Tateyama, Paulo Romero, Iran Filho e Rosa Virgínia.

As inscrições poderão ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

“A Esma não pode ficar em silêncio no ano em que comemoramos os 30 anos de promulgação da Constituição Brasileira – chamada Constituição Cidadã. Então, há muito o que se comemorar com a vigência da Carta mais democrática que o Brasil já teve”, ressaltou o diretor, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Podem participar do Seminário estudantes de universidades e faculdades, magistrados, servidores da Justiça e a comunidade em geral. A entrada é gratuita, e serão emitidos certificados para todos os participantes. 

Constituição de 1988 - Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do país, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964 – 1985). Até outubro de 2017, foram acrescentadas 104 emendas, sendo 97 emendas constitucionais ordinárias, seis emendas constitucionais de revisão e um tratado internacional aprovado de forma equivalente.

Por Marcus Vinícius