Magistrados de todo o país e representantes do Ministério Público, advogados e professores da Paraíba estão no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, trocando experiências no Encontro Nacional dos Juízes de Família. O objetivo é otimizar as ações judicantes na área. O evento começou nesta quinta-feira (6), com palestras, debates e oficinas relacionados ao tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. Outra meta do encontro é a instalação do Fórum Nacional dos Juízes e Juízas de Família (Fonajuf) e composição da Diretoria, que acontecerá no encerramento, na sexta-feira (7).
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, considera necessário os estudos oportunizados durante esse encontro, tendo em vista as velozes mudanças que acontecem na área de família. “Recebemos muito bem essa iniciativa, que contribui para o aprimoramento da magistratura, que, na área de família, não é mais um julgador, e sim, um conselheiro, um pacificador de conflitos, onde as duas partes devem sair satisfeitas”, pontuou.
Membro da Comissão Provisória do Fonajuf, a juíza Maria das Graças Fernandes Duarte, titular da 4ª Vara de Família de João Pessoa, destacou a importância da interdisciplinaridade que o magistrado deve possuir para solucionar os conflitos que aparecem no dia a dia. “Esse congraçamento dos juízes de família permite que nos aprofundemos nas análises das causas dos conflitos familiares para propor as melhores soluções pacificadoras, observando, sobretudo, a proteção das crianças”, afirmou.
juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, e membro da Comissão Provisória do Fonajuf, revelou que o intercâmbio de experiências será continuado com a instalação do Fonajuf, que permitirá a otimização das ações, inclusive com a padronização das decisões no âmbito nacional. “As primeiras ações do Fórum serão guiadas pelas necessidades que virão à tona durante as oficinas que estabelecemos, e se tornarão as demandas que contribuirão para melhorar as atividades judicantes dos juízes brasileiros que atuam nas varas de família”, enfatizou.
Elaboradas com a juíza Anne Caroline Fernandes Duarte, titular da 3ª Vara de Morada Nova do Tribunal de Justiça do Ceará e terceiro membro da Comissão Provisória, as oficinas abordarão: ‘Direito de Família e Arte’, ‘Direito das famílias e a psicanálise (as questões subjetivas)’, ‘O magistrado como gestor da Unidade Judiciária’ e ‘Questões práticas sobre a convivência familiar e salvaguarda do melhor interesse da criança – afirmação e efetivação do direito à convivência familiar’. As práticas acontecerão no período da tarde desta quinta-feira.
Abrindo o evento com a primeira palestra ‘O papel do magistrado de família no século XXI, sob o enfoque administrativo e jurisdicional’, o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, do Tribunal de Justiça da São Paulo, parabenizou a organização e ressaltou a importância de dialogar sobre soluções administrativas que dão celeridade na apreciação dos processos e a segurança jurídica. “Estamos implantando o Cartório do Futuro, na tentativa de melhorar os prazos de análise dos 20 milhões de processos que tramitam no TJSP, que é uma preocupação constante do nosso Tribunal. Estamos compartilhando a ideia que pode inspirar outras unidades”, explanou o magistrado.
Representando a Esma, a diretora adjunta Rosimeire Ventura destacou o desafio da área de família no Direito pela visão interdisciplinar que exige. “A Esma se sente honrada em ser palco desse debate e contribuir para o aprimoramento da formação da magistratura brasileira para a resolução pacificadora dos conflitos familiares”, afirmou.
A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Gadelha, também enfatizou a importância da conciliação nos assuntos de família e os desafios da magistratura para esse tipo de mediação. “Incentivamos a presença dos juízes paraibanos nesse Encontro para que pudessem se aprimorar e colaborar, ainda mais, com a sociedade. Parabenizamos as organizadoras pela iniciativa”, registrou.
Ainda no período da manhã, foi apresentado o painel: ‘Interdisciplinaridade e interinstitucionalidade no direito de família’, com Analdino Rodrigues Paulino, presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), ONG sediada em São Paulo e membro do IBDFAM. Coube ao juiz Carlos Gustavo Guimarães Barreto, titular da Comarca de Teixeira, coordenar o debate que contou com a participação do professor Dimitre Braga de Carvalho, do promotor de Justiça João Manoel de Carvalho e o conselheiro tutelar João Eduardo Toscano de Brito.
O evento acontece na Capital por meio da parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Escola Superior da Magistratura (Esma) e das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Paraíba (AMPB).
Por Gabriella Guedes