Na manhã desta sexta-feira (4), a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista das 50 inscrições homologadas no Curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica - O Papel do Poder Judiciário’. A formação é destinada aos Oficiais de Justiça e aos demais servidores do Poder Judiciário estadual. 

As aulas síncronas e assíncronas serão realizadas na modalidade de ensino distância (EaD) e ocorrerão no período de 8 de março a 10 de abril deste ano. O curso será ministrado pela tutora Clarissa Paranhos Guedes.

Dentro da proposta da formação, serão abordados os seguintes temas: Gênero e Direitos das Mulheres; Violência de Gênero e Lei Maria da Penha; Rede de enfrentamento à Violência Doméstica e o papel do Judiciário; Papel dos servidores na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica; e o Papel dos Oficiais e Oficialas na Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

De acordo com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 02/2021 da Esma, não é permitida a inscrição de uma mesma matrícula funcional em dois cursos concomitantemente, além disso qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a Escola ([email protected]), em até 48h antes do início do curso, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado. 

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa citada.

Por Marcus Vinícius